O Proteste, orgão de defesa do consumidor, vai sugerir ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que promovam campanhas para esclarecer profissionais de saúde e a população em geral sobre as vantagens dos medicamentos genéricos não só para o bolso como também para o tratamento médico.
Além disso, vai solicitar à Anvisa a elaboração de um programa de controle que aumente o grau de segurança desses produtos, bem como o estímulo a testes comparativos e independentes entre a versão genérica e de marca.
Estas são as principais propostas aprovadas na última terça-feira (23) no Seminário Internacional Proteste de Defesa do Consumidor, realizado em São Paulo, que teve como tema a relação entre medicamentos e consumidores no Brasil.
Segundo a coordenação do instituto, a entidade deverá mobilizar o Conselho Federal de Farmácia para que estimule a participação de profissionais certificados nas farmácias e drogarias brasileiras, garantindo maior segurança ao consumidor.
Além disso, vai pressionar o Congresso Nacional e os fóruns mundiaisi para o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre patentes de medicamentos, bem como incentivar campanhas que estimulem os consumidores a pedirem ao médico que prescrevam as versões genéricas dos medicamentos prescritos.
As propostas se baseiam no resultado de uma pesquisa do instituto, divulgada durante o evento. Os dados revelam que a maioria das pessoas entrevistadas confia na segurança e eficácia dos genéricos, o que não é compartilhado pelos médicos ouvidos.
Entre os consumidores ouvidos, 83% acreditam que os genéricos são tão eficazes quanto os medicamentos de referência, sendo que para 80% a segurança é idêntica. A maioria (90%) apontou facilidade na compra como uma vantagem.
Entre os médicos que responderam aos questionários, 45% alegam suspeitar que o processo de avaliação e controle de qualidade dos genéricos é menos rigoroso do que o dos de marca. Embora 92% afirmaram ter prescrito genérico a pedido dos pacientes ou para reduzir o custo do tratamento, para 44% deles esses medicamentos são mais vulneráveis a falsificações.
Para 30% desses profissionais, os genéricos não são tão eficazes e não são tão seguros; para 23% não são tão seguros como os de referência; 42% não têm o hábito de prescrevê-los; e, para 88%, os farmacêuticos infuenciam os consumidores a substituírem o medicamento prescrito pela versão genérica.
Esses medicamentos passaram a ser vendidos no Brasil a partir de 2000 e atualmente respondem por 21% das vendas de medicamentos no país. A taxa, considerada ainda pequena, se deve a ações dos grandes laboratórios na Justiça para prolongar o prazo de vigência das patentes das marcas de referência, o que impede a produção das versões genéricas, e também a pressões das empresas sobre os médicos.
Em sua palestra, o professor José Ruben de Alcântara Bonfim, da Faculdade de Saúde Pública da USP, lembrou que os laboratórios farmacêuticos gastam com propaganda o dobro do que é aplicado em pesquisa de novos medicamentos.
"Pesquisa do Conselho Regional de Medicina de São Paulo aponta que 93% dos médicos recebem brindes e benefícios dessas empresas, como viagens", afirmou Ruben, que defendeu ações educativas sobre os genéricos. "A população sabe apenas que custa mais barato. Já ouvi gente dizendo que esses medicamentos não teriam efeitos colaterais, o que é um absurdo. Afinal, têm os mesmos efeitos colaterais que os de referência".
Ele não poupou críticas à Anvisa. Segundo o professor, a cobrança de taxas para o registro de novos medicamentos (em torno de R$ 80 mil) coloca em dúvida a independência da agência em relação aos grandes fabricantes.
Presente ao seminário, o diretor adjunto da Anvisa, Norberto Rech, defendeu a idoneidade do órgão, alegando que as taxas recebidas são transferidas diretamente para o Tesouro Nacional.
Luciano Lobo, coordenador técnico da Pró Genéricos, entidade que representa os fabricantes do setor, ressaltou que esses medicamentos poderiam ser mais baratos se não fosse a incidências de impostos, principalmente sobre as matérias primas, que geralmente são importadas.
E destacou que a entidade está negociando novas alíquotas de impostos com setores do governo estadual paulista. "Por mais irônico que seja, medicamentos veterinários são isentos de impostos, enquanto que os para tratamento humano sofrem forte carga tributária".
Fonte: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
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